Processo 586985/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2010 09:38
Autuado em 22/10/2010 09:38
Protocolo Integrado do Estado 075832427
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 943/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   943/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   943/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Gestor do ato MUNIR KARAM
Gestor do ato ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado TEREZINHA EUGENIA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 14:42 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 2257/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 943/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1407/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 17:18 DP  
04/05/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 770/2015 -
04/05/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2257/2015 -
27/04/2015 08:14 SMPjTC Despacho nº 134/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria compulsória. Pelo encerramento.
22/04/2015 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2034/2015 -
10/04/2015 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1630/2015 -
12/03/2015 07:37 S2C Acórdão nº 943/2015 -
12/03/2015 07:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2015 -
23/02/2015 10:21 GACAC  
11/02/2015 15:55 SMPjTC Parecer nº 2218/2015 - legalidade e registro Aposentadoria Estadual Compulsória. Exigência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade. Requerimento Externo nº 710309/10. Retorno do sobrestamento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
10/02/2015 15:19 DP Informação nº 2092/2015 -
09/05/2011 16:03 DICAP Parecer nº 1784/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/04/2011 15:24 S2C Certidão de Sessão nº 425/2011 -
07/04/2011 07:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 198/2011 -
02/03/2011 09:01 DIJUR Parecer nº 2031/2011 - DIANTE DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, PRELIMINARMENTE, OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO,NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10. APOSENTADORIA A PEDIDO- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/10/2010 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1407/2011 -

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